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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:51
Como fazer uso da Lei de Informática e aplicar recursos captados em fundos de investimentos
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e pesquisa em tecnologia, lei permite que os recursos investidos em fundos possam ajudar outras empresas e startups a escalarem seus negócios.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:30
A responsabilidade sobre fraudes em anúncios de Marketplace
Por Leonardo Machado.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:35
A perda de uma chance nos acidentes aéreos
Desde as mais remotas civilizações vem se desenvolvendo a idéia de reparação de danos, visto existir em quaisquer formas de relacionamento a possibilidade de se cometer ações danosas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:28
32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto
Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 11:24
Os benefícios da Perícia Nutricional
Artigo elaborado por Anne Regina Guecheski Rosa, nutricionista há 15 anos, pós-graduada em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2022 - 18:16
Advogada explica MP que institui o controle de jornada de trabalho remoto
Medida Provisória divide os trabalhadores que trabalham por tarefa e os rotineiros.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
As universidades no acesso à justiça
Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira, da Universidade Federal de Mato Grosso, Mestre pela Universidade Mackenzie/SP.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:07
Recesso de final de ano: empresa pode dar férias coletivas para todos funcionários CLT?
Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:58
Foi demitido ou pediu demissão? Entenda como funcionam as verbas rescisórias
Especialista trabalhista da IOB detalha os principais direitos do profissional CLT quando ele é desligado de uma empresa
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 11:57
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.
Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:57
Entre o Texto Constitucional e a Realidade Fática: uma análise sobre o princípio da vedação ao retrocesso social à luz da Teoria da Reserva do Possível
O escopo do presente artigo é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social à luz da teoria da reserva do possível. Abordando os direitos sociais, que são uma proteção jurídica, onde assegura ao povo direitos, esses que podem se perder com as reformas e ajustes que a legislação sofre. Essa proteção social, é pauta nas agendas jurídicas e políticas, onde revelam uma precariedade ao efetivar e assegurar tais proteções, em níveis que condizem com a realidade social, e que se adequem a existência digna e aos padrões razoáveis de proporção material. Sendo assim, por mais urgentes que sejam as reformas, elas necessitam obedecer a um parâmetro formal e material, do ponto de vista jurídico e político, e em quais quer que sejam os casos, devem se basear na Constituição Federal, nos parâmetros da segurança jurídica, e o da proibição da vedação ao retrocesso, onde dialogam com princípios como o da proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, e sustentabilidade. A metodologia empregada na construção do presente pautou-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo. Ainda no que concerne ao enfrentamento da temática científica, a pesquisa se caracteriza como qualitativa. A técnica de pesquisa principal utilizada foi a revisão de literatura sob o formato sistemático. Além disso, em razão da abordagem qualitativa empregada, foram utilizadas, ainda, a pesquisa bibliográfica e a análise documental.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 20:33
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:22
A vacinação contra covid-19 e seus reflexos nas relações trabalhistas
Por Débora Regina Ferreira da Silva.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:02
Aposentadoria especial: limitação ao labor prejudicial à saúde do obreiro e os deveres empresariais
O presente trabalho traz uma abordagem dos atuais entendimentos acerca do reflexo da aposentadoria para com o contrato de trabalho sobre a vertente indenizatória, em especial em relação a aposentadoria especial, objeto de funções que demandam gravames à saúde física do trabalhador.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP
Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:14
LGPD em vigor provoca insegurança jurídica nas empresas
Advogada e DPO certificada Gabriela de Ávila Machado é fonte para a imprensa.
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Blog Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:56
LGPD prorrogada: como as empresas podem se preparar para a lei até 2021?
Dados mostram que o Governo de São Paulo começou a monitorar os celulares da população antes mesmo do acordo com as operadoras de telefonia. A notícia traz à tona a importância da LGPD, adiada para o início de 2021.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:35
A quantidade de processos contra médicos no Brasil já superou os USA?
O presente artigo discorre sobre processos de eros médicos.